STF reavalia Habeas Corpus de Robinho em caso de estupro coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 15 de novembro a reavaliação de dois pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-jogador Robinho, que cumpre pena por estupro desde março deste ano. A análise desses pedidos foi interrompida em setembro, quando o ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo. A defesa de Robinho questiona a execução da pena de nove anos imposta no Brasil. O relator do caso, ministro Luiz Fux, já se manifestou contra os recursos, argumentando que a transferência da pena para o Brasil se configura como uma ação de cooperação internacional.

O ministro Edson Fachin também se posicionou, alinhando-se ao voto de Fux em um dos habeas corpus. Atualmente, Robinho se encontra detido na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. Ele foi condenado na Itália por sua participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a transferência da pena da Justiça italiana para o Brasil foi proferida em 20 de março.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias