‘Temos de levar a sério a revisão de gastos no Brasil’

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta terça-feira, 16, que há uma necessidade urgente de revisar os gastos públicos no Brasil. A fala ocorreu depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ela ainda disse que não é mais viável resolver o desequilíbrio fiscal apenas com o aumento de receitas.

“Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos”, afirmou a ministra. “Não é possível mais apenas pelo lado da receita resolver o fiscal. Arcabouço está de pé. Sem perspectiva de alteração.”

Tebet quer revisão de gastos na mão de Lula

Apesar de o governo revisar programas sociais, a fim de detectar fraudes, Tebet salientou que a revisão deve ser estrutural. Ela mencionou que debates sobre temas como salário mínimo e aposentadoria ocorrem e são cruciais para as reformas.

Depois do encontro com Haddad, Tebet informou que eles autorizaram suas equipes a elaborarem propostas para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu e Haddad autorizamos a equipe a colocar propostas no papel”, afirmou Tebet. “Um segundo momento é fazer essas medidas chegarem à mesa do presidente Lula.”

A emedebista disse que a dupla de ministros está otimista que o pacote chegará às mãos do presidente. Dessa forma, uma conversa com o petista seria viável logo depois do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Eficiência e moralidade

Tebet não especificou quais gastos receberão revisão, mas disse que os supersalários no funcionalismo público são “imorais”. Indagada sobre metas fiscais, garantiu que as de 2024 a 2026 terão cumprimento, com foco em qualidade do gasto.

A ministra assegurou que a União vai preservar os direitos dos cidadãos durante a revisão. Cerca de 30 medidas estão em estudo, e o governo pode usar PECs em tramitação no Congresso para facilitar a implementação dessas medidas.

Tebet ainda foi questionada sobre cortes, especialmente a salários acima do teto de R$ 44 mil. Ela afirmou que “salários acima do limite constitucional não são desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral”, mas destacou que decisões desse âmbito dependem de conversas com Lula e o Congresso.