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A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), iniciou na terça-feira, 26, os trabalhos para realizar o gradeamento que delimita o Complexo da Estrada Ferro Madeira Mamoré.
A iniciativa atende a uma deliberação do Ministério Público Federal (MPF) que visa facilitar a preservação do patrimônio histórico cultural e definir os horários funcionamento. De acordo com o diretor do Departamento de Arte e Cultura da Funcultural, Flammareon Jackson Farias Cruz, o cercamento inicia na Avenida Farquar, próximo ao anfiteatro, e vai até o Cai N´Água.
“Na terça, a equipe começou a organizar o canteiro de obra, recebendo o material no local e iniciando a abertura dos buracos. O material utilizado no local será colunas de metal e concreto semelhante aos que havia antes. A partir do término da obra haverá um horário para visitação”, disse.
“Estamos durante todo este período limpando o local, fazendo o monitoramento da área, a jardinagem e conservação do espaço. Agora, com a autorização do Ministério Público Federal, estamos retirando os resíduos das áreas que pertencem à União como o galpão antigo e a oficina. Nosso projeto também prevê a construção de banheiros”, acrescenta o diretor Flammareon.
O Decreto n.º 13.694, de 17 de Novembro de 2014, estabelece que a responsabilidade da administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é da Fundação Cultural do Município de Porto Velho. O dispositivo dá poderes à Funcultural para estabelecer as diretrizes de uso do espaço público do ponto turístico, elaborar regimentos, organizar e manter atualizados os cadastros dos interessados para fins de utilização pela população e demais usuários institucionais, e ainda executar os procedimentos administrativos que guardem o bem público, nas formas de concessão, permissão de uso e convênios. Ainda segundo o decreto, o horário de funcionamento do local deve ser de 8h às 00h.
