PT pede que MPSP apure conflito de interesse em privatização da Sabesp

São Paulo – A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pediu ao Ministério Público estadual (MPSP) que investigue se houve conflito de interesse na participação da presidente do conselho administrativo da Sabesp, Karla Bertocco, junto à Equatorial, única empresa interessada em se tornar acionista de referência da companhia.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, divulgada nessa segunda (1/7), Bertocco ocupava um cargo no conselho da Equatorial até dezembro de 2023.

“A presença da executiva no Conselho de Administração da Equatorial e da Sabesp simultaneamente levanta sérias preocupações sobre conflitos de interesse. A Equatorial é a única interessada na privatização da Sabesp, e a executiva estava em uma posição privilegiada para influenciar decisões que poderiam beneficiar a Equatorial, em detrimento do interesse público e da concorrência justa”, diz representação enviada pelo PT ao MPSP.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística disse que Bertocco já atuou como membro de conselhos de outras companhias como Corsan e Orizon, e que o conselho administrativo da Sabesp não tem participação nas decisões relacionadas à privatização da companhia de saneamento básico.

“No caso da Equatorial, sua atuação como membro independente se encerrou em 29 de dezembro de 2023, portanto, em período anterior ao início da modelagem da oferta pública da Sabesp”, afirma o texto.

Na representação, o PT argumenta que “há evidências que contradizem essa versão oficial” e afirma que há atas de reuniões do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) e do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) que mostram participação de Bertocco em discussões sobre a privatização da Sabesp.

Privatização da Sabesp

Na semana passada, o governo paulista divulgou que a Equatorial propôs um preço mínimo de R$ 67 por ação da Sabesp. O valor, ainda segundo o governo, foi acima do preço mínimo apresentado aos potenciais investidores.

O estado de São Paulo detém 50,3% do capital da Sabesp, mas oferecerá ao mercado 32% das ações da empresa, sendo 15% destinadas a um acionista de referência. A venda será feita por meio de uma oferta pública de ações, conhecida como “follow-on”.

Até o dia 15 de julho, investidores, pessoas físicas e fundos de investimento podem fazem ofertas pelas ações da Sabesp no varejo. No dia seguinte, o governo divulgará, oficialmente, quem será o acionista de referência da empresa.

No entanto, os valores de cobertura e preço mínimo apresentados pelo governo aos interessados na concessão não foram divulgados ao público. De acordo com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores serão conhecidos por todos apenas após a conclusão da privatização, prevista para 22 de julho.

Quem é a Equatorial

Única empresa interessada em se tornar acionista de referência da Sabesp, a Equatorial atua no setor de energia elétrica e possui concessões de fornecimento de eletricidade nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.

No Amapá, é o único caso em que a Equatorial também adquiriu a concessão do saneamento básico em 2021, sendo novata no ramo.

Uma das principais acionistas da Equatorial é a Opportunity, gestora do banqueiro Daniel Dantas, que foi preso duas vezes no âmbito da Operação Satiagraha, em 2008, sob suspeita de crimes contra o sistema financeiro. A operação foi anulada posteriormente pela Justiça.