Os primeiros editais da iniciativa Restaura Amazônia, vinculada ao Fundo Amazônia, foram lançados na quarta-feira (4) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As chamadas iniciais contarão com R$ 100 milhões para a recuperação de vegetação nativa na Amazônia Legal. O anúncio foi feito no MMA, em Brasília, com presença do secretário-executivo do Ministério, João Capobianco, e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A Restaura Amazônia conta com R$ 50 milhões de recursos do Fundo Amazônia e R$ 50 milhões da Petrobras e integra o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028). O objetivo do programa é promover a restauração de florestas nativas na Amazônia Legal, transformando o “Arco do Desmatamento” no “Arco da Restauração” e incentivando práticas sustentáveis para regeneração ambiental.
Os editais selecionarão projetos para restauração ecológica e/ou produtiva, que serão implementados em oito estados da região amazônica. A iniciativa vai priorizar unidades de conservação, além de assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas nas áreas de entorno.
Para serem selecionados, os projetos devem levar em consideração o contexto socioeconômico e cultural de cada região. As propostas também devem buscar alinhamento com os instrumentos e políticas públicas coordenadas pelo MMA e governo federal para recuperação da vegetação nativa na região.
Os editais destinam os recursos para as macrorregiões que compõem o Restaura Amazônia. São elas: macrorregião 1 (Acre, Amazonas e Rondônia), 2 (Mato Grosso e Tocantins) e 3 (Pará e Maranhão). O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) é o parceiro gestor para a macrorregião 1, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) responde pela 2 e a Conservation International do Brasil (CI Brasil) pela macrorregião 3.
“O Restaura Amazônia é uma prioridade do BNDES porque segue a política governamental de integrar os benefícios ecológicos e de manutenção dos serviços ecossistêmicos com a geração de emprego, renda, segurança hídrica e alimentar. O projeto une benefícios para o meio ambiente e melhora as condições de vida da população”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Acesse o site oficial para mais informações sobre os editais.