Tornozeleiras eletrônicas deduram e 2 condenados são presos em bares

São Paulo – Dois condenados usando tornozeleiras eletrônicas foram identificados frequentando espaços que descumpriam condições legais de liberdade na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. A identificação foi possível a partir de informações de inteligência produzidas por autoridades policiais.

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), as duas prisões ocorreram no fim do mês de junho. Um dos réus cumpria pena por tráfico de drogas quando foi preso novamente. No momento, aguarda análise judicial sobre o caso. A outra ré, condenada por roubar uma joalheria, foi liberada após audiência de custódia. A decisão sobre o cumprimento da pena em regime aberto ainda depende do juiz. De acordo com o portal G1, eles estavam em bares e espaços com provável comércio de substâncias ilícitas.

Uma parceria entre o MPSP, o Poder Judiciário e as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária permite que condenados, que cumprem pena em regime aberto ou em livramento condicional, e acusados, que aguardam julgamento em liberdade, recebam tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento das condições impostas pela Justiça. O monitoramento permite que as polícias acompanhem e compartilhem dados caso um condenado ou acusado descumpra as condições legais. 

Entre as medidas proibidas para quem usa tornozeleiras estão sair da comarca sem autorização, não permanecer em casa durante a noite ou frequentar lugares como bares e locais de jogo. O MPSP já realizou mais de 150 pedidos para instalação de tornozeleiras a partir de informações de inteligência produzidas por autoridades policiais.

Em setembro de 2023, começaram a ser submetidos ao uso de tornozeleiras eletrônicas os suspeitos de violência doméstica, com 200 equipamentos cedidos pela Secretaria de Administração Penitenciária. Os detidos soltos em audiência de custódia, a depender da decisão da Justiça, passaram a ser monitorados por georreferenciamento.

A Polícia Militar tem acesso em tempo real ao deslocamento dos infratores que estão com o dispositivo. Até o momento, mais de 150 pessoas receberam o dispositivo e cerca de 31 foram presos pela PM descumprindo as ordens judiciais.